Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.
Repercussão geral.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:46
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 19:00
Resultado do concurso do CNJ é publicado
Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.
Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:24
Caminhoneiro com tanque reserva tem direito à adicional de periculosidade
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:16
Processual Civil. Concurso Público. Candidato aprovado em cadastro de reserva
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 12:42
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de locação de veículo.
-
Modelos » Penal Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:40
Modelo de requerimento para reserva em audiência para a vítima
Pedido de reserva de espaço em audiência criminal para a vítima, conforme o artigo 201, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:05
Processual civil. Tributário. Arguição de inconstitucionalidade. Reserva de plenário.
Inconstitucionalidade da delegação. Ofensa aos princípios da estrita legalidade tributária e da tipicidade fechada.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/PA processa concessionária que faz reserva territorial de mercado
Empresa se recusa a vender carros para compradores de outras cidades. Outras três lojas se comprometeram em aceitar clientes de fora da capital paraense
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:30
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Lei estadual nº 2.894/2004, do Amazonas, reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas a candidatos egressos de escolas de ensino médio do estado (públicas e particulares), desde que nelas tenham cursado os três anos obrigatórios
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:30
Absolvido homem que pescou quatro peixes em reserva marinha
No caso em questão, entretanto, a ministra considerou inexpressiva a lesão ao meio ambiente, aplicando, então, o princípio da insignificância
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:52
Orçamento: relator reserva R$ 12,3 bi para novas despesas
Valor do salário mínimo vai depender de negociações com a equipe da presidente eleita
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:31
Aprovação em cadastro de reserva não garante nomeação
Ao julgar uma Apelação Cível de um candidato não nomeado no concurso da Petrobras, a 2ª Câmara Cível esclarece que os aprovados em concurso público tem uma mera expectativa de direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:18